Barão do Rio Branco: o diplomata que fechou o mapa do Brasil

Em 17 de novembro de 1903, na cidade serrana de Petrópolis, Brasil e Bolívia assinaram o tratado que passou o Acre para o lado brasileiro. Não houve batalha final nem ocupação. Houve uma troca de terras, um pagamento em libras esterlinas e a promessa de uma ferrovia.

O responsável pela negociação era o ministro das Relações Exteriores, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco. Mais de um século depois, enquanto Venezuela e Guiana disputam o Essequibo na Corte Internacional de Justiça, o Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteira com dez países e nenhuma disputa relevante em aberto. Boa parte desse mapa foi fechada por ele.

O filho do visconde

Paranhos Júnior nasceu no Rio de Janeiro em 20 de abril de 1845. Era filho do Visconde do Rio Branco, um dos políticos mais poderosos do Império, que chefiava o gabinete quando foi aprovada a Lei do Ventre Livre, em 1871.

O filho estudou Direito em São Paulo e no Recife, teve fama de boêmio e preferia história e jornalismo à advocacia. Foi professor, promotor e deputado por Mato Grosso, província que nunca visitou.

Em 1876, assumiu o consulado-geral do Brasil em Liverpool, um dos postos mais bem pagos da diplomacia. Passou as décadas seguintes na Europa, onde fez o que mais gostava: reunir mapas, documentos e livros antigos sobre as fronteiras da América do Sul. Recebeu o título de barão em 1888, um ano antes do fim da monarquia, e continuou a usá-lo na República.

Palmas: a primeira vitória

A primeira chance de usar esse acervo veio contra a Argentina. Os dois países disputavam o oeste dos atuais estados de Santa Catarina e Paraná, a chamada Questão de Palmas. Em 1890, um tratado assinado pelo governo provisório da República dividia a área ao meio, mas o Congresso brasileiro o rejeitou.

O caso foi para a arbitragem do presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland. Rio Branco assumiu a defesa brasileira em 1893 e entregou uma exposição apoiada em documentos de arquivos portugueses e espanhóis. Em 5 de fevereiro de 1895, Cleveland deu razão integral ao Brasil. A cidade de Clevelândia, no Paraná, leva o nome do árbitro.

Amapá: a vitória contra a França

A segunda disputa era com a França, pela fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. A questão vinha do século 18 e envolvia saber qual rio era o "Vicente Pinzón" citado no Tratado de Utrecht, de 1713. A descoberta de ouro na região e um confronto armado em 1895, com mortos dos dois lados, tornaram urgente uma solução.

Os dois países escolheram como árbitro o Conselho Federal da Suíça. Rio Branco foi enviado à Suíça para preparar a defesa. Em 1º de dezembro de 1900, a sentença suíça fixou a fronteira no rio Oiapoque, como o Brasil pedia.

Acre: o tratado de Petrópolis

Com duas vitórias, Rio Branco foi chamado pelo presidente Rodrigues Alves para chefiar o Itamaraty, em dezembro de 1902. Ficaria no cargo até morrer, sob quatro presidentes.

O problema mais urgente estava no Acre. A região era boliviana pelos tratados, mas tinha sido ocupada por seringueiros brasileiros durante o ciclo da borracha. A Bolívia tentou arrendar o território a um consórcio de capital americano e britânico, o Bolivian Syndicate, e os seringueiros se rebelaram sob a liderança de Plácido de Castro.

Rio Branco escolheu negociar. Primeiro, pagou uma indenização para que o consórcio desistisse do contrato. Depois, no Tratado de Petrópolis, o Brasil ficou com cerca de 191 mil quilômetros quadrados. Em troca, cedeu à Bolívia pouco mais de 3 mil quilômetros quadrados, pagou 2 milhões de libras esterlinas e se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, para dar à Bolívia uma saída pelos rios amazônicos.

A ferrovia foi concluída em 1912, a um custo humano altíssimo: milhares de trabalhadores morreram de malária e outras doenças durante a obra. Com a queda do preço da borracha, ela perdeu importância em poucos anos. A disputa com o Peru pela mesma região foi encerrada em 1909, com outro tratado.

A única derrota: o Pirara

Nem tudo deu certo. A fronteira com a Guiana Britânica, na região do Pirara, entre o atual estado de Roraima e o rio Rupununi, foi decidida em 1904 pelo rei da Itália, Vítor Emanuel III. A defesa brasileira ficou com o abolicionista Joaquim Nabuco, que escreveu 18 volumes de argumentos.

O laudo, de duas páginas, deu ao Reino Unido cerca de 19,6 mil quilômetros quadrados da área disputada e ao Brasil cerca de 13,6 mil. Foi a única arbitragem de fronteira que o Brasil perdeu. A região fica no sul da atual Guiana, a mesma ex-colônia que hoje enfrenta a Venezuela pelo Essequibo.

Diplomacia sem canhões

Rio Branco também fez concessões calculadas. Em 1909, propôs dividir com o Uruguai a navegação da Lagoa Mirim e do rio Jaguarão, que o Brasil controlava sozinho. Em agradecimento, uma cidade uruguaia na fronteira passou a se chamar Rio Branco.

Historiadores destacam o método: estudar a fundo os documentos, preferir arbitragem e tratados a confrontos e evitar transformar vizinhos em inimigos. Críticos argentinos da época, como o chanceler Estanislao Zeballos, o acusavam de ter uma política expansionista, e a disputa com a Argentina por influência regional marcou o período.

Em 1911, ele foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Em 1909, recusou ser candidato à Presidência.

O Carnaval adiado

Rio Branco morreu no Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 1912, às vésperas do Carnaval. O governo decretou luto oficial, e a morte alterou o calendário da festa naquele ano, episódio lembrado até hoje como "o dia em que adiaram o Carnaval".

Em 1945, no centenário de seu nascimento, foi criado o Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas brasileiros, e ele foi declarado patrono da diplomacia. O 20 de abril é o Dia do Diplomata. A capital do Acre leva o seu nome.

Perguntas rápidas

Quem foi o Barão do Rio Branco?

Foi José Maria da Silva Paranhos Júnior, diplomata brasileiro que resolveu as principais disputas de fronteira do país e chefiou o Itamaraty de 1902 a 1912.

Como o Acre passou a ser do Brasil?

Pelo Tratado de Petrópolis, de 17 de novembro de 1903. O Brasil cedeu cerca de 3 mil km² à Bolívia, pagou 2 milhões de libras e se comprometeu a construir a ferrovia Madeira-Mamoré.

O Brasil já perdeu alguma disputa de fronteira?

Sim. Na Questão do Pirara, decidida em 1904 pelo rei da Itália, a maior parte da área disputada ficou com a Guiana Britânica.

Por que o Dia do Diplomata é 20 de abril?

Porque é a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.

Fontes

• Wikipédia: Barão do Rio Branco
• Wikipédia: Tratado de Petrópolis
• Wikipédia: Questão de Palmas
• Wikipédia: Questão do Amapá
• Wikipédia: Questão do Pirara
• Wikipédia, em inglês: Treaty of Petrópolis

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