Essequibo: a disputa de 127 anos entre Venezuela e Guiana na fronteira do Brasil
A Venezuela reivindica dois terços do território da vizinha Guiana desde o século 19. O petróleo descoberto em 2015 aumentou a aposta, e o Brasil está bem no caminho.
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Em 3 de dezembro de 2023, o governo de Nicolás Maduro fez um referendo perguntando aos venezuelanos se o Essequibo deveria virar um estado da Venezuela. Meses depois, uma lei criou no papel o "estado Guayana Esequiba".
O problema é que essa região, de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, corresponde a uns dois terços do território da Guiana, o país vizinho. Para entender a briga, é preciso voltar à época em que a América do Sul era dividida entre impérios europeus.
Uma fronteira desenhada por impérios
A Venezuela herdou as terras da antiga colônia espanhola. A Guiana nasceu de colônias holandesas, entre elas uma chamada Essequibo, que passaram ao Reino Unido em 1814.
O tratado entre holandeses e britânicos não definiu a fronteira a oeste. Em 1835, os britânicos contrataram o explorador Robert Schomburgk para traçar uma linha. A Venezuela nunca a aceitou.
A disputa esquentou com a descoberta de ouro na região, em 1876. Em 1887, a Venezuela rompeu relações com o Reino Unido.
O laudo de Paris
Os Estados Unidos pressionaram por uma arbitragem. Em 1899, um tribunal em Paris reuniu dois juízes britânicos, dois americanos, que representavam a Venezuela, e um russo, Friedrich Martens, que presidia.
Em 3 de outubro de 1899, o tribunal deu quase toda a área ao Reino Unido. A Venezuela ficou com a foz do rio Orinoco.
O caso parecia encerrado até 1949, quando foi publicado um memorando póstumo de Severo Mallet-Prevost, advogado americano do lado venezuelano. Ele afirmava que a decisão resultou de um acordo político entre russos e britânicos. A partir daí, a Venezuela passou a dizer que o laudo é nulo.
O Acordo de Genebra
Em 1966, meses antes da independência da Guiana, Venezuela, Reino Unido e a futura Guiana assinaram o Acordo de Genebra. O texto prevê buscar uma "solução prática, pacífica e satisfatória" e, se não houver acordo, deixar a escolha do método ao secretário-geral da ONU.
Durante décadas, as negociações não deram em nada. A Guiana continuou administrando a região, onde vivem cerca de 125 mil pessoas, entre elas muitas comunidades indígenas.
O petróleo mudou tudo
Em 2015, a americana ExxonMobil encontrou grandes reservas de petróleo no bloco Stabroek, no mar em frente ao Essequibo. A Guiana, um dos países mais pobres da América do Sul, virou em poucos anos uma das economias que mais crescem no mundo.
Com tanto dinheiro em jogo, a Venezuela endureceu o discurso. Em 2018, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou o caso à Corte Internacional de Justiça, em Haia. A Venezuela contestou, mas a corte declarou ter competência para julgar em 2020 e em 2023.
Em dezembro de 2023, antes do referendo venezuelano, a corte ordenou que a Venezuela não alterasse a situação na região. Em 2025, a Venezuela fez mesmo assim eleições para um "governador" do Essequibo.
Onde o Brasil entra
O Brasil tem sua própria história com essa fronteira. Brasil e Reino Unido disputaram a região do Pirara, entre Roraima e a Guiana, e em 1904 o rei da Itália, Vítor Emanuel III, arbitrou a questão. A maior parte da área ficou com os britânicos, apesar da defesa feita por Joaquim Nabuco. Foi a única disputa de fronteira que o Brasil perdeu.
Hoje, a preocupação é outra. O Essequibo é coberto de floresta, e um avanço por terra da Venezuela teria de passar perto ou por dentro de Roraima. No fim de 2023, o Exército brasileiro reforçou a fronteira norte, e o governo defendeu uma solução pacífica para a disputa.
Como está em 2026
Em janeiro de 2026, os Estados Unidos capturaram Maduro em uma operação militar na Venezuela. Ele responde a acusações de narcotráfico em Nova York e se declarou inocente. A vice, Delcy Rodríguez, assumiu a presidência interina e manteve a reivindicação sobre o Essequibo.
De 4 a 11 de maio de 2026, a Corte Internacional de Justiça ouviu os argumentos sobre o mérito do caso. A Guiana pediu que a corte confirme a fronteira de 1899 e mande a Venezuela desfazer leis, mapas e eleições na região. A Venezuela diz que não reconhece a autoridade da corte para decidir.
A decisão pode sair no fim de 2026 ou em 2027. Mesmo com uma sentença, a dúvida é se a Venezuela vai cumpri-la.
Perguntas rápidas
O que é o Essequibo?
Uma região de cerca de 160 mil km², a oeste do rio Essequibo, administrada pela Guiana e reivindicada pela Venezuela.
Por que a Venezuela reivindica o Essequibo?
Ela considera nula a arbitragem de 1899 que deu a área ao Reino Unido, alegando que houve um acordo político entre os juízes.
Onde está o caso hoje?
Na Corte Internacional de Justiça, em Haia, que ouviu os dois lados em maio de 2026. A decisão ainda não saiu.
Qual é a relação do Brasil com a disputa?
O Brasil faz fronteira com as duas partes, perdeu a região vizinha do Pirara em 1904 e reforçou a presença militar em Roraima em 2023.
Fontes
- Wikipédia, em inglês: Guayana Esequiba
- Corte Internacional de Justiça: caso Laudo Arbitral de 3 de outubro de 1899
- IntLawCH: audiências na Corte Internacional de Justiça (maio de 2026)
- Wikipédia: Questão do Pirara
- Wikipédia, em inglês: Nicolás Maduro
- Wikipédia, em inglês: Delcy Rodríguez
- International Law Blog: Venezuela desrespeita as medidas da corte (junho de 2025)
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